Recurso Extraordinário com Agravo 0031578-30.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF14° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Cristiano Zanin

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Partes do Processo

JOSE SAMPAIO DE SOUSA

Autor

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRA

Autor

MARIA STELA TEIXEIRA

Autor

MARY LUCIA MORAES REIS

Autor

ROSEMEIRE DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOSE SAMPAIO DE SOUSA

Autor

LAURITA GARCIA DE OLIVEIRA

Autor

MARIA STELA TEIXEIRA

Autor

MARY LUCIA MORAES REIS

Autor

ROSEMEIRE DE SOUZA

Autor

EUNICE DE SOUZA

Autor

ALZIRA DIAS DE SOUZA

Autor

ESTER DE SOUZA

Autor

NILSON DE BARROS ABREU

Autor

JORGE LUIZ DE FREITAS

Autor

JOELSON COSTA DIAS

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentações

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

28/04/2026, 04:26

Publicação, DJE - Divulgado em 27/04/2026

28/04/2026, 04:03

Não provido

27/04/2026, 14:32

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. CRISTIANO ZANIN

17/04/2026, 20:56

Remessa - à Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos

30/03/2026, 22:35

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 40255 - Data: 30/03/2026, às 12:07:50, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/03/2026, 12:45

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2017, 12:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

25/09/2017, 21:00

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 31531/2017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

15/09/2017, 10:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

15/09/2017, 08:21

Publicação, DJE - DJE nº 209, divulgado em 14/09/2017

15/09/2017, 07:59

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral

12/09/2017, 16:41

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/09/2017, 23:53

Distribuído - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

08/09/2017, 23:53

Autuado

08/09/2017, 19:27

Todas as movimentações(16)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

28/04/2026, 04:26

Publicação, DJE - Divulgado em 27/04/2026

28/04/2026, 04:03

Não provido

27/04/2026, 14:32

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. CRISTIANO ZANIN

17/04/2026, 20:56

Remessa - à Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos

Documentos

Outras Peças

•12/09/2017, 16:54

30/03/2026, 22:35

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 40255 - Data: 30/03/2026, às 12:07:50, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/03/2026, 12:45

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2017, 12:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

25/09/2017, 21:00

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 31531/2017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

15/09/2017, 10:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

15/09/2017, 08:21

Publicação, DJE - DJE nº 209, divulgado em 14/09/2017

15/09/2017, 07:59

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral

12/09/2017, 16:41

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/09/2017, 23:53

Distribuído - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

08/09/2017, 23:53

Autuado

08/09/2017, 19:27

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

05/09/2017, 08:37