Execução Fiscal 0005105-59.2002.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 353.184,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Reu

IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Reu

CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO ALVES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

OAB/MG 80688·CPF·Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/10/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/10/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:32

Juntado(a)

14/10/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/05/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/05/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/05/2025, 16:38

Despacho

21/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:57

Todas as movimentações(158)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/10/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/10/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:38

14/10/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:32

Juntado(a)

14/10/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/05/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/05/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/05/2025, 16:38

Despacho

21/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/09/2024, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 19:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 19:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/05/2024, 18:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/05/2024, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2024, 18:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/05/2024, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/05/2024, 19:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2024, 19:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/10/2021, 17:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DE MELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105-59.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105-59.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105-59.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105-59.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105-59.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105-59.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105-59.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105-59.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA FERNANDO ALVES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 17:34

Juntado(a) - Juntada de volume

19/01/2021, 17:34

Juntado(a) - Petição Inicial

19/01/2021, 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2021, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/01/2021, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2021, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2015, 16:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2015, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2014, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 17:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2013, 18:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/09/2013, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2013, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2013, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 14:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) cef

29/08/2013, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cef

29/08/2013, 14:03

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - EXCDO

07/08/2013, 13:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

26/07/2013, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/07/2013, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/07/2013, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/07/2013, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/07/2013, 16:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

17/07/2013, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2013, 16:26

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/06/2013, 17:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

05/06/2013, 13:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA BACENJUD

03/06/2013, 14:24

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/06/2013, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2013, 16:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

26/04/2013, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2013, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/01/2013, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2012, 10:28

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - TRF

04/07/2012, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2012, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2012, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

15/12/2011, 10:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/06/2011, 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/06/2011, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2011, 12:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NR. 0194 PARA O GERENTE DA CEF/PAB JF

07/06/2011, 10:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DESBLOQUEIO

07/06/2011, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2011, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nac

07/06/2011, 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 148/150 E DOCUMENTOS DE FLS. 151/247.

27/04/2011, 14:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO A COTA DE FLS. 134Vº.

14/02/2011, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

27/07/2010, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2010, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

03/03/2010, 11:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DA EXEQ

03/03/2010, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

02/10/2009, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2009, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2009, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2008, 17:27

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - NEGOU PROVIMENTO

01/10/2008, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

11/09/2008, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2008, 15:47

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457.2007

14/08/2008, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO SUBSTITUINDO O INSS PELA FAZ NAC

14/08/2008, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO Nº 2008.38.03.000462-1.

23/04/2008, 19:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ENTREGUE AO CO-RESPONSÁVEL FERNANDO ALVES DE MELO

23/04/2008, 18:26

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - DECISÃO JUÍZO DETERMINANDO DEVOLUÇÃO VALORES BLOQUEADOS

17/04/2008, 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/04/2008, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/04/2008, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.120

31/03/2008, 18:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS AOS EXECUTADOS, MEDIANTE ALVARÁ, FICANDO SEM EFEITO, PORTANTO, A INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM TRINTA DIAS.

31/03/2008, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2008, 17:50

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO

27/03/2008, 18:35

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

15/01/2008, 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - INTIMAÇÃO PENHORA

07/01/2008, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DA PENHORA

03/12/2007, 16:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE IMPUGNAÇÃO ART. 11 DA LEI 6.830 E DEFERE BACEN

20/04/2007, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 14:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS

11/04/2007, 09:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2007, 18:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITE-SE

02/03/2007, 16:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/10/2006, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

21/08/2006, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/07/2006, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2006, 15:41

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - EXECUTADO OFERECE BEM À PENHORA E REQUER A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, NOMEANDO O REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA COMO DEPOSITÁRIO

24/10/2005, 14:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

18/10/2005, 17:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITACAO - DESENTRANHADO

16/09/2005, 17:00

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DESENTRANHADO - REMETER PARA CEMAN PARA CUMPRIMENTO

16/09/2005, 15:02

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - MANDADO DE FLS.

19/07/2005, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2005, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DEBITO ( SUSPENSO PELO PRAZO DE 90 DIAS - ATE 09/05/04 )

09/02/2004, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORA DO INSS, DRA.SILANDIA.

09/02/2004, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/02/2004, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/12/2003, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/12/2003, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2003, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2003, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

05/11/2003, 18:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/10/2003, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2003, 15:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/07/2003, 13:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2003, 08:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

26/02/2003, 10:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2003, 14:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

25/11/2002, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2002, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2002, 08:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2002, 16:25

OUTROS

•01/10/2021, 17:03