Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2011
Valor da Causa
R$ 43.567,56
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/12/2022, 09:53
Juntada de manifestação
02/02/2022, 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022, 17:29
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 17:29
Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022, 20:06
Declarada decadência ou prescrição
28/01/2022, 20:06
Conclusos para julgamento
20/07/2021, 14:04
Decorrido prazo de P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:20
Juntada de manifestação
11/02/2021, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000224-97.2011.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000224-97.2011.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)