Execução Fiscal 0009372-69.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.963,11

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

MANOEL PINTO LAPA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/02/2026, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2025, 15:57

Processo Desarquivado

17/11/2025, 15:56

Arquivado Provisoramente

17/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 12:50

Juntada de Certidão

04/12/2024, 12:50

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:42

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:10

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

18/02/2026, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2025, 15:57

Processo Desarquivado

17/11/2025, 15:56

Arquivado Provisoramente

17/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 12:50

Decisão

•19/09/2024, 09:51

15/02/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 12:50

Juntada de Certidão

04/12/2024, 12:50

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:42

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:34

Juntada de petição intercorrente

15/09/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:09

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:21

Outras Decisões

17/08/2022, 21:21

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:42

Decorrido prazo de MANOEL PINTO LAPA NETO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 04:29

Publicado Citação em 08/03/2022.

08/03/2022, 04:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2022, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2022, 16:06

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de MANOEL PINTO LAPA NETO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009372-69.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MANOEL PINTO LAPA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PINTO LAPA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 23:08

Juntada de certidão de processo migrado

11/04/2021, 23:02

Juntada de volume

11/04/2021, 23:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/04/2021, 21:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/04/2021, 21:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/01/2021, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2021, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2020, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO

05/03/2020, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2020, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 16:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/01/2020, 15:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/01/2020, 15:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/01/2020, 15:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/01/2020, 15:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/10/2018, 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/09/2018, 00:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/08/2018, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 15:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2018, 11:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 11:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 12:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/04/2018, 14:35

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 10:46

Decisão

•18/09/2024, 15:17

Decisão

•04/09/2023, 17:21

Decisão

•17/08/2022, 21:21