Execução Fiscal 0000334-48.1996.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE JORGE DE PAIVA RISPOLI

CPF

Reu

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JOSE PENA RISPOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MATOS DE BRITO

OAB/MG 30035·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA

OAB/MG 56493·CPF·Representa: Réu

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 65251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:52

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:52

Conclusos para despacho

10/07/2022, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2022, 07:54

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022, 07:54

Juntada de manifestação

02/04/2022, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:20

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:29

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 12:11

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 14:44

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:52

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:52

Conclusos para despacho

10/07/2022, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2022, 07:54

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Despacho

•17/11/2021, 12:11

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10/07/2022, 07:54

Juntada de manifestação

02/04/2022, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:20

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:29

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 12:11

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021, 14:44

Juntada de manifestação

14/06/2021, 14:48

Decorrido prazo de CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:09

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE PAIVA RISPOLI em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de JOSE PENA RISPOLI em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de manifestação

24/04/2021, 13:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000334-48.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PENA RISPOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000334-48.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JORGE DE PAIVA RISPOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000334-48.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PENA RISPOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000334-48.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JORGE DE PAIVA RISPOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000334-48.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PENA RISPOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000334-48.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JORGE DE PAIVA RISPOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:48

Juntada de certidão de processo migrado

10/04/2021, 19:03

Juntada de volume

10/04/2021, 19:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/03/2021, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2021, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2021, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO SOLUCAO NOS EMBARGOS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO SOLUCAO NOS EMBARGOS

14/05/1999, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/1999, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO SOLUCAO NOS EMBARGOS

29/03/1999, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/1999, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/1999, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/1999, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. PFN

26/02/1999, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/1998, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/1998, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/1998, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/1998, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESTITUINDO O PRAZO P/ APRESENTAR EMBARGOS

20/07/1998, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/1998, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/1998, 18:01

CARGA: RETIRADOS CEF

02/06/1998, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/1998, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/1998, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/1998, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/04/1998, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO P. PFN

26/03/1998, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/1997, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAR SOBRE O BEM OFERECIDO A PENHORA

25/09/1997, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/1997, 18:22

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ESC. 12 I - MOTA

27/05/1997, 17:53

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - ESC. 12K

22/05/1997, 18:25

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - ESC.

06/05/1997, 12:24

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO

24/04/1997, 18:13

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA INCLUIR OS SOCIOS

20/03/1997, 18:49

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO PROC. DA FAZENDA

13/03/1997, 17:23

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - MARCIO BENTO DE MOURA

29/10/1996, 13:19

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO

14/10/1996, 15:50

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

07/10/1996, 15:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - OFICIAL LAURO

02/07/1996, 15:00

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO CITACAO E PENHORA

03/06/1996, 14:50

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO PENHORA

16/02/1996, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/1996, 16:29