Execução Fiscal 0002552-43.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JANA KEILA DUARTE VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO

OAB/MG 40286·CPF·Representa: Autor

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/03/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2022, 20:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:26

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•09/03/2022, 20:45

OUTROS

•13/08/2021, 17:19

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/03/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2022, 20:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 17:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/08/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/08/2021, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2021, 18:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANA KEILA DUARTE VIEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002552-43.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JANA KEILA DUARTE VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANA KEILA DUARTE VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/04/2021, 19:19

Juntado(a) - Juntada de volume

10/04/2021, 19:17

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/03/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2021, 11:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2021, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 22:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADOR CRA/MG.

13/03/2020, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2020, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado não se manifestou

04/03/2020, 18:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/12/2019, 14:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/12/2019, 17:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2019, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PESQUISA ENDEREÇO

25/10/2019, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 15:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2019, 16:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/09/2019, 15:11

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

18/09/2019, 16:58

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

17/09/2019, 17:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2019, 14:15