Execução Fiscal 0002906-05.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 33.786,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ISABELA PACHECO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NOVA ERA SINALIZACAO VISUAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/08/2024, 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 13:26

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/03/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/06/2023, 00:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVA ERA SINALIZACAO VISUAL LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:08

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/08/2024, 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 13:26

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Documentos

OUTROS

•20/06/2022, 16:26

18/03/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/06/2023, 00:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVA ERA SINALIZACAO VISUAL LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISABELA PACHECO DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:47

Juntado(a) - Publicado Citação em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 01:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2021, 10:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2021, 10:16

Juntado(a) - Expedição de Edital.

15/12/2021, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVA ERA SINALIZACAO VISUAL LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISABELA PACHECO DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 17:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-05.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISABELA PACHECO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELA PACHECO DE OLIVEIRA NOVA ERA SINALIZACAO VISUAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-05.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISABELA PACHECO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELA PACHECO DE OLIVEIRA NOVA ERA SINALIZACAO VISUAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 07:30

Juntado(a) - Juntada de volume

12/04/2021, 07:27

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/03/2021, 11:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2021, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2021, 08:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 17:12

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL CITAÇÃO

28/11/2019, 12:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITEM-SE OS EXECUTADOS VIA EDITAL

28/11/2019, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 10:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/07/2019, 14:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2019, 09:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2019, 09:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/05/2019, 09:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2019, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 12:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 14:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2018, 12:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/09/2018, 12:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/08/2018, 14:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2018, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 12:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2018, 16:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2018, 13:25