Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2009
Valor da Causa
R$ 8.790.493,91
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 00:55
Juntada de manifestação
29/07/2021, 12:11
Ato ordinatório praticado
22/07/2021, 09:42
Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021, 09:42
Decorrido prazo de ITACIR RABAIOLLI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:34
Decorrido prazo de ITACIR RABAIOLLI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08
Decorrido prazo de AMARILIS APARECIDA MENDES RABAIOLI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:19
Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033547-36.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACIR RABAIOLLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILIS APARECIDA MENDES RABAIOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033547-36.2009.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACIR RABAIOLLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILIS APARECIDA MENDES RABAIOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)