Execução Fiscal 0007638-35.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.822,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

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MIRELE DE MAGALHAES MARTINS OLIVEIRA

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Reu

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MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:01

Baixa Definitiva

20/11/2024, 16:25

Transitado em Julgado

20/11/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/11/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/10/2024, 23:59

Intimação por Edital

14/10/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/09/2024, 23:59

Despacho

09/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:01

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:01

Baixa Definitiva

20/11/2024, 16:25

Transitado em Julgado

20/11/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:04

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legal

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07/11/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/10/2024, 23:59

Intimação por Edital

14/10/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/09/2024, 23:59

Despacho

09/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:01

Juntada de Petição

07/08/2024, 10:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/06/2024, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 11:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2024, 19:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/04/2024, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 12:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2024, 12:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2023, 14:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 19:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2023, 18:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2023, 15:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:32

Decisão interlocutória - Outras Decisões

06/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 09:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 09:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:46

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2023, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/05/2023, 21:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 18:23

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/07/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/07/2021, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 18:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIRELE DE MAGALHAES MARTINS OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007638-35.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MIRELE DE MAGALHAES MARTINS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRELE DE MAGALHAES MARTINS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007638-35.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MIRELE DE MAGALHAES MARTINS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRELE DE MAGALHAES MARTINS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/10/2020, 19:13

Juntado(a) - Petição Inicial

07/10/2020, 18:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2020, 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHOS REGIONAIS INTIMADOS POR E-MAIL

14/02/2020, 17:29

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/02/2020, 17:22

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/11/2019, 13:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/11/2019, 08:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

12/11/2019, 08:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2019, 13:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO BACENJUD FRUSTRADO

02/10/2019, 13:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2019, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2019, 10:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

11/07/2019, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 09:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/06/2019, 07:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/11/2015, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 02/10/2015.

30/09/2015, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2015, 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/09/2015, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 10:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2015, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2015, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 05/06/2015.

02/06/2015, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/05/2015, 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2015, 18:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO SUSPENSÃO

11/05/2015, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 23/03/2015.

19/03/2015, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

05/03/2015, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2015, 18:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/02/2015, 18:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/01/2015, 16:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2014, 10:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/12/2014, 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2014, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014, 07:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2014, 17:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/10/2014, 17:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2014, 17:39

OUTROS

•06/10/2023, 15:32

OUTROS

•10/05/2023, 09:46

OUTROS

•29/07/2021, 18:23