Execução Fiscal 0005465-96.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.890,64

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARCIA APARECIDA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/09/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

09/09/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

26/08/2024, 14:41

Expedição de mandado

02/08/2024, 14:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/06/2024, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 11:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 19:28

Juntado(a) - Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (EXEQUENTE)

27/05/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 19:28

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

OUTROS

•30/11/2023, 19:40

OUTROS

•09/05/2023, 11:38

21/09/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

09/09/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

26/08/2024, 14:41

Expedição de mandado

02/08/2024, 14:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/06/2024, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 11:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 19:28

Juntado(a) - Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (EXEQUENTE)

27/05/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 19:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2024, 19:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/04/2024, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 14:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

08/03/2024, 15:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/02/2024, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/02/2024, 16:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 15:19

Juntado(a) - Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO - CNPJ: 37.115.474/0001-99 (EXEQUENTE)

16/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2024, 12:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/12/2023, 10:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 19:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2023, 19:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/06/2023, 15:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/05/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:38

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/05/2023, 11:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/05/2023, 23:10

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

08/05/2023, 23:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 23:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/05/2023, 22:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/05/2023, 22:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 14:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 18:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DE SOUSA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005465-96.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCIA APARECIDA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA APARECIDA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/10/2020, 19:11

Juntado(a) - Petição Inicial

07/10/2020, 18:33

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

03/03/2020, 13:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/02/2020, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2020, 10:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/12/2019, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2019, 08:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/10/2019, 10:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2019, 10:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇO NO ORACLE

19/08/2019, 13:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2019, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2019, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

17/06/2019, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 07:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2019, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 09:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/02/2019, 10:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2018, 11:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/2018, 11:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2018, 09:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 15:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 15:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2018, 15:30