Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007725-85.2019.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007725-85.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 10:53

Processo Desarquivado

19/10/2023, 10:53

Juntada de certidão

19/10/2023, 10:49

Arquivado Provisoramente

17/05/2021, 13:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/05/2021, 13:25

Decorrido prazo de ALIANCA DA BAHIA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:26

Decorrido prazo de MACEDO E MODESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:27

Juntada de manifestação

20/04/2021, 08:58

Publicado Sentença Tipo A em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1007725-85.2019.4.01.3300. EXEQUENTE: ALIANCA DA BAHIA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: MACEDO E MODESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA ALIANÇA DA BAHIA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA requereu o pagamento de R$ 6.620,58, referentes à condenação de honorários advocatícios e à devolução das custas processuais no processo nº 0017443-41.2010.4.01.3300, com o que concordou a UNIÃO (Id. 79732110). Homologados os cálculos e expedidas as RPVs (id 136536371 e 136536372), foi certificado o depósito da quantia correspondente e intimado o exequente da disponibilidade dos valores para levantamento independente de alvará (id 330865861), porém, não houve manifestação. É o relatório. Decido. Estando preclusa qualquer discussão acerca da quanta a ser paga e tendo a parte assentido, tacitamente, quanto ao pagamento do crédito reconhecido em sentença, reputo satisfeita a obrigação e extingo a execução (NCPC, art. 924, II). Sem condenação em honorários (NCPC, art. 85, § 7º). Sem custas nesta classe processual. Aguardem os autos no arquivo provisório até que sobrevenha manifestação da parte autora ou o transcurso do prazo de 2 anos, hipótese na qual fica desde logo determinado o cancelamento do alvará, na forma do art. 2º da Lei n. 13.463/2017. Caso haja cancelamento do alvará ou notícia do levantamento dos valores, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se, inclusive por meio do diário eletrônico. Salvador, na data da assinatura eletrônica. ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto Sentença Tipo A - Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2021, 08:02

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 08:01

Juntada de Certidão

12/04/2021, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2021, 08:01

Documentos

Sentença Tipo A

•12/04/2021, 08:01

Despacho

•23/09/2020, 00:41

—

Partes do Processo(69)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Arquivado Provisoramente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de ALIANCA DA BAHIA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 13/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MACEDO E MODESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 06/05/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo A em 14/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(46)