Execução Fiscal 0004301-59.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.113,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VINICIUS FURQUIM FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/12/2025, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:03

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:56

Juntada de petição intercorrente

20/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:01

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 21:38

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição intercorrente

11/12/2025, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:03

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 16:03

Decisão

•11/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:56

Juntada de petição intercorrente

20/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:01

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 21:38

Juntada de Certidão

21/05/2024, 21:38

Decorrido prazo de VINICIUS FURQUIM FERREIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004301-59.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VINICIUS FURQUIM FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS FURQUIM FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 11:53

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 08:34

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 08:33

Juntada de volume

12/04/2021, 08:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2020, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2018, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2018, 16:52

INICIAL AUTUADA

04/05/2018, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2018, 16:01

Ato ordinatório

•21/05/2024, 21:38