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Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 301.677,43
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Autor
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Terceiro
ANTONIO CORREIA NETO
Terceiro
MARCELO LOPES DA PONTE
Terceiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
06/05/2022, 12:14
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022, 10:23
MARCELO LOPES DA PONTE
Terceiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Terceiro
SR PRESIDENTE
Terceiro
SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO
Terceiro
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
FNDE
Terceiro
FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA
Terceiro
SILVIO DE SOUZA PINHEIRO
Terceiro
FUNDO NACIONAL
Terceiro
DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
Terceiro
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
PRESIDENTE
Terceiro
PRESIDENTE DO FNDE
Terceiro
SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE
Terceiro
SILVIO PINHEIRO
Terceiro
SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE
Terceiro
GASTAO DIAS VIEIRA
Terceiro
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Terceiro
SAULO DE SOUSA PINHEIRO
Terceiro
MARCELO PONTE
Terceiro
DANIEL SILVA BALABAN
Terceiro
PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)
Terceiro
CARLOS ABERTO DECOTELLI
Terceiro
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
Terceiro
MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ
CPF
Reu
Proferida decisão interlocutória
22/04/2022, 10:23
Conclusos para despacho
02/03/2022, 11:01
Juntada de petição intercorrente
25/02/2022, 16:03
Expedição de Outros documentos.
23/02/2022, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022, 09:01
Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022, 11:48
Conclusos para despacho
18/02/2022, 16:01
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021, 01:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 01:41
Juntada de petição intercorrente
13/04/2021, 20:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000554-63.2016.4.01.3312.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)