Execução Fiscal 0005839-86.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 44.266,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 18:02

Juntado(a)

18/12/2024, 11:17

Juntado(a)

13/12/2024, 09:11

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

11/12/2024, 13:57

Expedição de ofício

11/12/2024, 13:55

Expedição de ofício

11/12/2024, 13:53

Juntado(a)

11/12/2024, 13:45

Juntado(a)

11/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZENEIDA CONTIN - ME em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZENEIDA CONTIN em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:48

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:12

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 18:02

Juntado(a)

18/12/2024, 11:17

Juntado(a)

13/12/2024, 09:11

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 13:57

TEXTO DIGITADO

•23/10/2024, 14:01

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legal

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11/12/2024, 13:57

Expedição de ofício

11/12/2024, 13:55

Expedição de ofício

11/12/2024, 13:53

Juntado(a)

11/12/2024, 13:45

Juntado(a)

11/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZENEIDA CONTIN - ME em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZENEIDA CONTIN em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:48

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

26/10/2024, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 14:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/09/2022, 14:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 14:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2021, 08:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 08:19

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 08:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 08:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/09/2021, 08:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 07:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 07:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/09/2021, 07:13

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

06/09/2021, 16:19

Juntado(a) - Juntada de termo

02/09/2021, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZENEIDA CONTIN em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZENEIDA CONTIN - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 14:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005839-86.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZENEIDA CONTIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZENEIDA CONTIN - ME ZENEIDA CONTIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005839-86.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZENEIDA CONTIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZENEIDA CONTIN - ME ZENEIDA CONTIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 09:17

Juntado(a) - Juntada de volume

12/04/2021, 09:17

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2017, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

23/03/2017, 18:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 08:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2017, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/01/2017, 17:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/11/2016, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 09:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2016, 15:59

OUTROS

•04/05/2022, 17:06

OUTROS

•28/09/2021, 08:20

OUTROS

•10/09/2021, 07:15