Execução Fiscal 0075143-27.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 31.530,56

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MERIT PLAZA HOTEL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

OAB/MG 80688·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/03/2022, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 16:32

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de MERIT PLAZA HOTEL LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de manifestação

21/04/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:30

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/03/2022, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 16:32

03/03/2022, 16:32

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de MERIT PLAZA HOTEL LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de manifestação

21/04/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/10/2018, 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/10/2018, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2018, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/07/2018, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/06/2018, 19:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/06/2018, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2018, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2016, 18:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2016, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2016, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2015, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2015, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2015, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2015, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2015, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/05/2015, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2015, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/05/2015, 18:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2014, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2014, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2014, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2014, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2013, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2013, 18:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2013, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2013, 18:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/09/2013, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/09/2013, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/07/2013, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2013, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO.

27/06/2013, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2012, 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2012, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2012, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2012, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2012, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06

11/04/2012, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2012, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2012, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2012, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2011, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2011, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2011, 09:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2011, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2011, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2011, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 18:03

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/05/2011, 09:18

REMETIDOS CONTADORIA

12/05/2011, 16:13

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/05/2011, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2011, 16:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2011, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

07/01/2011, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2010, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2010, 13:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2010, 11:01

INICIAL AUTUADA

21/10/2010, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2010, 13:55