Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000396-79.2009.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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0000396-79.2009.4.01.3303

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2009

Valor da Causa

R$ 437.600,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:42

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Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:19

Juntada de manifestação

10/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:16

Juntada de manifestação

30/09/2025, 01:02

Juntada de petição intercorrente

18/08/2025, 13:13

Juntada de petição intercorrente

29/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:23

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 11:09

Ato ordinatório

•01/10/2025, 11:16

Despacho

•22/07/2025, 16:23

Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 17:34

Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 17:34

Despacho

•28/03/2025, 17:47

Decisão

•06/12/2024, 14:15

Ato ordinatório

•07/06/2024, 14:15

Ato ordinatório

•07/06/2024, 14:15

Despacho

•14/03/2024, 12:07

Ato ordinatório

•19/10/2023, 11:02

Ato ordinatório

•19/10/2023, 11:02

Acórdão

•02/06/2023, 12:27

Acórdão

•16/12/2020, 17:35

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