Execução Fiscal 0027405-73.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JULIVAL MAGNO TEIXEIRA CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

15/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 13:57

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de JULIVAL MAGNO TEIXEIRA CERQUEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027405-73.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JULIVAL MAGNO TEIXEIRA CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIVAL MAGNO TEIXEIRA CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:59

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 09:58

Todas as movimentações(36)

Juntada de manifestação

15/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 13:57

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:53

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:50

Decisão

•02/03/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de JULIVAL MAGNO TEIXEIRA CERQUEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027405-73.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JULIVAL MAGNO TEIXEIRA CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIVAL MAGNO TEIXEIRA CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:59

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 09:58

Juntada de volume

12/04/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 09:49

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

12/04/2021, 09:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2020, 11:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2020, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2020, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2020, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2020, 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2020, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2020, 16:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/01/2020, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 13:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 13:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2019, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2019, 15:45

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/07/2019, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:53

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 13:47

Ato ordinatório

•09/04/2025, 16:46

Ato ordinatório

•09/04/2025, 16:46

Ato ordinatório

•27/10/2023, 11:53

Ato ordinatório

•05/07/2023, 13:46

Ato ordinatório

•16/02/2023, 14:50

Ato ordinatório

•30/06/2022, 13:57

Ato ordinatório

•09/06/2022, 11:10