Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2014
Valor da Causa
R$ 153,68
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/09/2023, 10:20
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023, 16:46
Declarada decadência ou prescrição
27/09/2023, 16:46
Conclusos para julgamento
22/09/2023, 15:40
Processo Desarquivado
20/09/2023, 14:20
Juntada de manifestação
31/08/2023, 11:39
Arquivado Provisoramente
29/06/2021, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 18:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021, 08:11
Decorrido prazo de HARLEY EVENGELISTA DE AMORIM em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 01:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0084824-18.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HARLEY EVENGELISTA DE AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARLEY EVENGELISTA DE AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)