Execução Fiscal 0004845-81.2013.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 802.103,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE LIMA SANTOS

OAB/PI 8520·CPF·Representa: Réu

SAMMYA DE LAVOR COSME

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

30/03/2026, 08:02

Juntada de certidão

10/03/2026, 18:56

Conclusos para despacho

28/06/2025, 11:30

Juntada de manifestação

13/01/2025, 17:39

Juntada de Certidão

22/11/2024, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 18:44

Conclusos para despacho

17/10/2024, 22:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Desentranhado o documento

10/07/2024, 13:38

Juntada de petição intercorrente

05/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 08:05

Juntada de Certidão

03/07/2024, 08:05

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão

30/03/2026, 08:02

Juntada de certidão

10/03/2026, 18:56

Conclusos para despacho

28/06/2025, 11:30

Juntada de manifestação

13/01/2025, 17:39

Juntada de Certidão

22/11/2024, 18:44

Documentos

Certidão

•30/03/2026, 08:02

Decisão (anexo)

•30/03/2026, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 18:44

Conclusos para despacho

17/10/2024, 22:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Desentranhado o documento

10/07/2024, 13:38

Juntada de petição intercorrente

05/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 08:05

Juntada de Certidão

03/07/2024, 08:05

Juntada de certidão de processo migrado

20/06/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:55

Juntada de manifestação

04/05/2023, 16:57

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:19

Juntada de manifestação

04/04/2022, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004845-81.2013.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS COSME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS COSME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:05

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 09:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/03/2021, 10:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/03/2021, 10:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/03/2021, 10:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/03/2021, 10:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/03/2021, 10:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/03/2021, 10:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

01/02/2021, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

01/02/2021, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2021, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2021, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2021, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2021, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA HASTA PÚBLICA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA HASTA PÚBLICA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA HASTA PÚBLICA.

06/02/2019, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA HASTA PÚBLICA.

06/02/2019, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 08:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/08/2018, 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/08/2018, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/08/2018, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/08/2018, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

11/04/2018, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

11/04/2018, 08:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 12:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 12:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 11:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD.

17/05/2016, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD.

17/05/2016, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

03/12/2015, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

03/12/2015, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 09:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/09/2014, 10:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/09/2014, 10:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/08/2014, 11:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/08/2014, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2014, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2014, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 16:39

INICIAL AUTUADA

11/10/2013, 15:19

INICIAL AUTUADA

11/10/2013, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2013, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2013, 14:32

Decisão (anexo)

•10/03/2026, 18:56

Despacho

•22/11/2024, 18:44

Despacho

•22/11/2024, 18:44

Ato ordinatório

•03/07/2024, 08:05

Despacho

•01/08/2023, 18:55

Documento Comprobatório

•04/05/2023, 16:57