Execução Fiscal 0005725-73.2013.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 68.858,79

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 21:13

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:49

Juntada de petição intercorrente

14/02/2025, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 22:33

Juntada de Certidão

04/02/2025, 22:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:01

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:07

Juntada de manifestação

02/10/2024, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 18:56

Juntada de Certidão

27/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:56

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão

20/04/2026, 21:13

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:49

Juntada de petição intercorrente

14/02/2025, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 22:33

Documentos

Decisão (anexo)

•20/04/2026, 21:13

Decisão (anexo)

•16/03/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 22:33

Juntada de Certidão

04/02/2025, 22:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:01

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:07

Juntada de manifestação

02/10/2024, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 18:56

Juntada de Certidão

27/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:56

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:04

Juntada de manifestação

04/05/2023, 16:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/03/2023, 11:34

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 08:43

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:50

Decorrido prazo de VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:56

Juntada de manifestação

13/04/2021, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005725-73.2013.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 10:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/03/2021, 10:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/03/2021, 10:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/03/2021, 10:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/03/2021, 10:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/03/2021, 10:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/03/2021, 10:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

01/02/2021, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

01/02/2021, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2021, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2021, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2021, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2021, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA HASTA PÚBLICA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA HASTA PÚBLICA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA HASTA PÚBLICA.

06/02/2019, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA HASTA PÚBLICA.

06/02/2019, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

11/04/2018, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

11/04/2018, 08:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 12:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 12:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 11:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD

11/05/2016, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD

11/05/2016, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

02/12/2015, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

02/12/2015, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 09:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/08/2014, 10:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/08/2014, 10:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/08/2014, 08:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/08/2014, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2014, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2014, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 13:26

INICIAL AUTUADA

18/12/2013, 14:58

INICIAL AUTUADA

18/12/2013, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2013, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2013, 12:35

Despacho

•04/02/2025, 22:33

Despacho

•04/02/2025, 22:33

Despacho

•27/09/2024, 18:56

Despacho

•27/09/2024, 18:56

Documento Comprobatório

•04/05/2023, 16:44

Despacho

•01/09/2022, 08:43