Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0084502-34.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 119.435,17

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA

CPF

Autor

ALDAIR SILVA LIRA

Autor

ALDAILDE DA LUZ LIRA

CPF

Autor

ALDAIR SILVA LIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 9630·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA

CPF

Autor

ALDAIR SILVA LIRA

Autor

ALDAILDE DA LUZ LIRA

CPF

Autor

ALDAIR SILVA LIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ALDAIR SILVA LIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

11/08/2022, 18:20

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 15:01

Juntada de outros documentos

01/08/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 00:09

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:33

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:41

Juntada de certidão

31/01/2022, 20:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2022, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 10:16

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:32

Todas as movimentações(90)

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

11/08/2022, 18:20

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 15:01

Juntada de outros documentos

01/08/2022, 13:18

Documentos

Ato ordinatório

•13/12/2025, 18:55

Decisão

•13/08/2025, 11:03

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 00:09

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:33

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:41

Juntada de certidão

31/01/2022, 20:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2022, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 10:16

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:32

Decorrido prazo de DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:16

Decorrido prazo de ALDAILDE DA LUZ LIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de ALDAIR SILVA LIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0084502-34.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALDAILDE DA LUZ LIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDAIR SILVA LIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 10:16

Juntada de volume

12/04/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/03/2020, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 10/03/2020.

10/03/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/03/2020, 09:38

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/03/2020, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/03/2020, 09:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

28/02/2020, 17:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/01/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 25116

10/01/2019, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 17:40

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 30/11/2018

29/11/2018, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 22064

27/11/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 18:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2018, 15:35

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

02/08/2018, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 14480

30/07/2018, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 12:32

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 13/07/2018

12/07/2018, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/07/2018, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) EXPEDIENTE 10/07/2018.

10/07/2018, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 05/07/2018.

05/07/2018, 13:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/07/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/06/2018, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2018, 09:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ...ANOTAR...

12/06/2018, 09:39

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

12/06/2018, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 14985/2017

06/06/2017, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/03/2017, 16:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2016, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/08/2016, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 18/08/2016.

18/08/2016, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 26240/2016

22/07/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016, 18:30

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 01/07/2016

30/06/2016, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/06/2016, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2016, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2016, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2016, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 14:34

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA Nº 15181/2016

26/04/2016, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 312/2016

22/04/2016, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2016, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/11/2015, 15:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 55480

23/11/2015, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015, 13:36

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 16/10/2015

15/10/2015, 18:07

CITACAO: ORDENADA

13/10/2015, 16:38

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/10/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 18:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2015, 12:06

INICIAL AUTUADA

18/09/2015, 12:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2015, 10:27

Decisão

•06/11/2024, 12:22

Decisão

•06/09/2023, 15:24

Petição intercorrente

•09/03/2023, 23:38

Petição intercorrente

•01/03/2023, 23:50

Despacho

•05/09/2022, 18:35

Despacho

•09/12/2021, 10:16

Petição intercorrente

•21/10/2021, 15:41

Ato ordinatório

•14/10/2021, 10:21