Execução Fiscal 0002860-62.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.042,87

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MAGNA VIANA BARBOSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:42

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:29

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 13:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 16:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 15:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2023, 17:41

Juntado(a) - Juntada de e-mail

29/06/2023, 10:02

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 15:50

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:42

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:29

Transitado em Julgado

06/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 13:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•13/08/2024, 16:05

OUTROS

•06/02/2023, 08:02

13/08/2024, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 16:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 15:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2023, 17:41

Juntado(a) - Juntada de e-mail

29/06/2023, 10:02

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 08:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 08:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/02/2023, 10:44

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

02/02/2023, 10:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGNA VIANA BARBOSA SILVA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 02:02

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de diligência

31/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - Juntada de diligência

31/03/2022, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de diligência

31/03/2022, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 16:07

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/02/2022, 15:00

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

08/10/2021, 13:52

Juntado(a) - Juntada de consulta

26/08/2021, 10:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 20:35

Juntado(a) - Decisão

16/08/2021, 20:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/08/2021, 19:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 11:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:21

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

01/06/2021, 13:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAGNA VIANA BARBOSA SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002860-62.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MAGNA VIANA BARBOSA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNA VIANA BARBOSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 10:20

Juntado(a) - Juntada de volume

12/04/2021, 10:20

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 10:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 15:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2018, 11:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/05/2018, 11:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2018, 14:11

OUTROS

•08/06/2021, 11:41