Embargos à Execução 0019676-28.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

YAMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(72)

YAMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CUIABA/MT

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL EM BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAZONAS

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:06

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Decorrido prazo de YAMA CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:46

Juntada de outras peças

30/06/2021, 09:19

Juntada de manifestação

28/06/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 11:07

Decorrido prazo de YAMA CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:27

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:06

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2022, 15:03

20/08/2021, 08:07

Decorrido prazo de YAMA CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:46

Juntada de outras peças

30/06/2021, 09:19

Juntada de manifestação

28/06/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 11:07

Decorrido prazo de YAMA CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019676-28.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: YAMA CONSTRUCOES LTDA POLO PASSIVO: MINISTERIO DA FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019676-28.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: YAMA CONSTRUCOES LTDA POLO PASSIVO: MINISTERIO DA FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YAMA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 10:38

Juntada de volume

12/04/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerada como data da publicação o dia 05/03/2020

03/03/2020, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - exp 03/03/2020

03/03/2020, 13:04

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/11/2019, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

13/11/2019, 10:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2018, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 13/07/2018

12/07/2018, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 11/06/2018

07/06/2018, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 07/06/2018

07/06/2018, 17:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/05/2018, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2018, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2017, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - A SER PUBLICADO NO DIA 13/10/2017

10/10/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2017

10/10/2017, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2017, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2017, 11:35

INICIAL AUTUADA

12/06/2017, 11:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EMBARGOS

09/06/2017, 13:53