Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050414-24.2016.4.01.3800 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050414-24.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/05/2026, 11:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380037531 processada no TRF6 com o no. 60040363220264069388/TRF (VILSON BATISTA DA SILVA)

12/05/2026, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380037531 processada no TRF6 com o no. 60183812620264069445/TRF (RENATO RODRIGUES DE NOVAES)

12/05/2026, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380037531 processada no TRF6 com o no. 60183821120264069445/TRF (CLEOMAR MARIA DINIZ REIS)

12/05/2026, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380037531 processada no TRF6 com o no. 60183839320264069445/TRF (DEBORA DINIZ REIS)

12/05/2026, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26380037531

11/05/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/05/2026, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

07/05/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

06/05/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

05/05/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/05/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26380037531

05/05/2026, 16:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050414-24.2016.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0050414-24.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VILSON BATISTA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO RODRIGUES DE NOVAES - MG133626-A e DEBORA DINIZ REIS - MG173644-A POLO PASSIVO:VILSON BATISTA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO RODRIGUES DE NOVAES - MG133626-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VILSON BATISTA DA SILVA - CPF: 519.932.286-91 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0367-65 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VILSON BATISTA DA SILVA - CPF: 519.932.286-91 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

25/05/2021, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380037531 processada no TRF6 com o no. 60040363220264069388/TRF (VILSON BATISTA DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380037531 processada no TRF6 com o no. 60183812620264069445/TRF (RENATO RODRIGUES DE NOVAES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380037531 processada no TRF6 com o no. 60183821120264069445/TRF (CLEOMAR MARIA DINIZ REIS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380037531 processada no TRF6 com o no. 60183839320264069445/TRF (DEBORA DINIZ REIS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26380037531

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26380037531

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