Apelação Cível 0050414-24.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. Suplementar 1-03

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

VILSON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA DINIZ REIS

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES DE NOVAES

OAB/MG 133626·CPF·Representa: Autor

CLEOMAR MARIA DINIZ REIS

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 06:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos com acórdão - GABTS13 -> STS1

17/10/2025, 06:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2025, 13:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

23/09/2025, 14:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB24 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

09/01/2025, 10:48

Juntada de Petição

19/12/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/12/2024, 19:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/09/2022, 18:46

Recebidos os autos

17/09/2022, 18:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/07/2021, 11:06

Todas as movimentações(51)

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 06:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 06:29

EXTRATO DE ATA

•13/10/2025, 13:36

17/10/2025, 06:29

Remetidos os Autos com acórdão - GABTS13 -> STS1

17/10/2025, 06:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2025, 13:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

23/09/2025, 14:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB24 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

09/01/2025, 10:48

Juntada de Petição

19/12/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/12/2024, 19:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/09/2022, 18:46

Recebidos os autos

17/09/2022, 18:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/07/2021, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2020 23:59.

14/06/2021, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VILSON BATISTA DA SILVA em 07/08/2020 23:59.

14/06/2021, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2020 23:59.

14/06/2021, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VILSON BATISTA DA SILVA em 07/08/2020 23:59.

14/06/2021, 12:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 07:54

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

08/06/2021, 07:44

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

24/05/2021, 21:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:15

Juntada de Petição - Intimação

21/05/2021, 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido

21/05/2021, 18:23

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de VILSON BATISTA DA SILVA - CPF: 519.932.286-91 (APELADO) e provido

21/05/2021, 18:23

Juntada de Petição - Acórdão

12/05/2021, 16:24

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2021, 19:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

11/05/2021, 18:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 11:37

Juntada de Petição - Substabelecimento

04/05/2021, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES DE NOVAES em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.

14/04/2021, 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2021, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 09:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/01/2021, 18:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

23/06/2020, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

23/06/2020, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

23/06/2020, 13:41

Juntada de Petição - Petição inicial

14/02/2020, 06:49