Execução Fiscal 0001094-98.2014.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.387,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

SOUZA & SOUZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDNA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:58

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:24

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 16:23

Juntada de Petição

16/01/2025, 14:59

Juntada de Petição

16/01/2025, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 11:01

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:58

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2025, 17:29

OUTROS

•12/10/2021, 23:39

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:24

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 16:23

Juntada de Petição

16/01/2025, 14:59

Juntada de Petição

16/01/2025, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/01/2022, 12:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2021, 11:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 23:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/10/2021, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 23:39

Decisão interlocutória de Mérito

12/10/2021, 23:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/10/2021, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 22:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 22:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2021, 22:12

Decisão interlocutória de Mérito

22/07/2021, 22:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/07/2021, 16:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2021, 22:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/06/2021, 17:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE SOUZA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOUZA & SOUZA LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDNA APARECIDA DE SOUZA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2021, 18:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-98.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA & SOUZA LTDA - ME EDNA APARECIDA DE SOUZA MARCIO JOSE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-98.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA & SOUZA LTDA - ME EDNA APARECIDA DE SOUZA MARCIO JOSE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-98.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA & SOUZA LTDA - ME EDNA APARECIDA DE SOUZA MARCIO JOSE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 10:52

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 10:20

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/11/2020, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2020, 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2020, 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/09/2020, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2020, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE FLS. 107 E 108

13/02/2020, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2019, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 09:36

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - FL. 106

08/10/2019, 09:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FL. 105

08/10/2019, 09:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 163/2019/AG. ITUIUTABA E DOC. ANEXO (FLS. 103-104)

10/06/2019, 14:22

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/04/2019, 16:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AGÊNCIA 0125 DA CEF.

11/04/2019, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 16:13

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/04/2019, 16:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS N° 982-61.2016.4.01.3824.

08/04/2019, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2019, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2018, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2018, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2018, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2017, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 12:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2017, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTAS

09/01/2017, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2016, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 14:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2016, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2016, 16:16

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/06/2016, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA REGULARIZAÇÃO DE EMBARGOS

13/06/2016, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2016, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/04/2016, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2016, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2016, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/02/2016, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 11:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

18/02/2016, 17:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/11/2015, 15:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2015, 11:11

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/09/2015, 10:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

15/09/2015, 16:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/09/2015, 10:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/09/2015, 10:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/09/2015, 10:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/07/2015, 17:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

28/07/2015, 17:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2015, 14:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2015, 14:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/05/2015, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2015, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO ENCARTADA NO PROCESSO

19/02/2015, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO VINDO DA JUSTIÇA ESTADUAL

12/12/2014, 11:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/11/2014, 10:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2014, 16:24

OUTROS

•22/07/2021, 22:12

OUTROS

•12/07/2021, 22:13