Execução Fiscal 0015501-88.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa JudiciáriaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2003

Valor da Causa

R$ 297,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE MARIA RICCIOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES

OAB/MT 14826·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DISARSZ ALVES

CPF·Representa: Autor

CARMELICE SANTANA

CPF·Representa: Autor

MARLON DE LATORRACA BARBOSA

OAB/MT 4978·CPF·Representa: Autor

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA RICCIOTTI em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015501-88.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE MARIA RICCIOTTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA RICCIOTTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 11:14

Juntada de volume

12/04/2021, 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 16:08

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 16:35

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA RICCIOTTI em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

Documentos

Sentença Tipo C

•23/06/2025, 14:42

Comprovante (Outros)

•24/09/2024, 20:52

14/04/2021, 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015501-88.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE MARIA RICCIOTTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA RICCIOTTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 11:14

Juntada de volume

12/04/2021, 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 16:08

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2020, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/03/2019, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

08/06/2018, 14:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2018, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/10/2017, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2017, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2017, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2017, 11:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2016, 12:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/04/2016, 15:19

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/11/2015, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2015, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2015, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 18:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/10/2014, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2014, 13:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/05/2014, 14:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2014, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2014, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2013, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2013, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2013, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2013, 16:59

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

05/12/2012, 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATE 01/10/2010

01/02/2010, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/10/2009, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2009, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2009, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2009, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2009, 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2009, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2009, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/03/2009, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/03/2009, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/03/2009, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/03/2009, 19:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2009, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2008, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2008, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/08/2008, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2008, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2008, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2008, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2008, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2008, 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/01/2008, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2007, 18:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

21/11/2007, 16:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/11/2007, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 18:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/08/2007, 15:18

REMETIDOS CONTADORIA

06/08/2007, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF

02/06/2006, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR CRECI

16/05/2006, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2006, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2006, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2006, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

04/11/2005, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

27/10/2005, 18:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/09/2005, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRECI RETIRAR/PUBLICAR EDITAL

12/05/2005, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/01/2005, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/01/2005, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/12/2004, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2004, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2004, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2004, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2004, 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/10/2004, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CRECI

15/10/2004, 13:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/10/2004, 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2004, 12:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/04/2004, 14:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2004, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2004, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2004, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2003, 18:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2003, 15:31

Despacho

•26/04/2024, 15:11

Ato ordinatório

•30/05/2023, 12:38