Execução Fiscal 0003359-46.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.573,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

INFRATER ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 11:02

Baixa Definitiva

13/08/2025, 19:28

Juntada de certidão

13/08/2025, 19:28

Transitado em Julgado

30/07/2025, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 00:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 15:35

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:19

Juntada de Petição

22/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 12:07

Juntado(a)

24/05/2024, 10:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:03

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 11:02

Baixa Definitiva

13/08/2025, 19:28

Juntada de certidão

13/08/2025, 19:28

Transitado em Julgado

30/07/2025, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2025, 16:32

OUTROS

•30/05/2022, 15:17

28/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 00:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 15:35

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:19

Juntada de Petição

22/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 12:07

Juntado(a)

24/05/2024, 10:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/05/2023, 00:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2022, 15:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 18:02

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

15/06/2021, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2021, 19:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INFRATER ENGENHARIA LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:30

Juntado(a) - Habilitação em processo

13/04/2021, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003359-46.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: INFRATER ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INFRATER ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 10:44

Juntado(a) - Juntada de volume

12/04/2021, 10:42

Juntado(a) - Petição Inicial

12/04/2021, 09:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2018, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2018, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 18:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2018, 14:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/06/2018, 14:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2018, 19:46