Execução Fiscal 0000658-78.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 321.818,04

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LPK TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO

OAB/MG 106613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

24/03/2026, 10:48

Expedição de mandado

23/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2026, 03:22

Juntada de Petição

10/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/02/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/02/2026, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

29/01/2026, 02:04

Despacho

28/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 01:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 12:48

Juntada de Petição

05/06/2025, 09:12

Todas as movimentações(56)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

24/03/2026, 10:48

Expedição de mandado

23/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2026, 03:22

Juntada de Petição

10/02/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 10:43

OUTROS

•04/04/2023, 15:58

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/02/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/02/2026, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

30/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

29/01/2026, 02:04

Despacho

28/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 01:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 12:48

Juntada de Petição

05/06/2025, 09:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:58

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/04/2023, 15:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/01/2023, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

30/11/2022, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

10/11/2022, 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 11:14

Juntado(a) - Decisão

21/10/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2022, 17:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2022, 10:45

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2021, 14:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LPK TRANSPORTES LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 01:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/05/2021, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/05/2021, 09:26

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

11/05/2021, 15:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 16:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 12:58

Juntado(a) - Habilitação

19/04/2021, 12:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000658-78.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LPK TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LPK TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 11:16

Juntado(a) - Juntada de volume

12/04/2021, 11:03

Juntado(a) - Petição Inicial

12/04/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

12/04/2021, 09:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 13:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2019, 14:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/05/2019, 14:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2019, 14:06

OUTROS

•12/08/2021, 14:47

OUTROS

•17/05/2021, 09:21