Execução Fiscal 1004834-55.2019.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 1004834-55.2019.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2021, 12:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/07/2021, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de Dassoler Agronegócios Ltda em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:21

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 20:18

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:30

Publicado Intimação em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:30

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:42

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 22:11

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 03:56

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004834-55.2019.4.01.3603. EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS60976 EXECUTADO: DASSOLER AGRONEGÓCIOS LTDA S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em desfavor da parte executada DASSOLER AGRONEGÓCIOS LTDA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou a quitação do débito, ocorrido na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 434536380). Face ao pagamento do débito objeto da presente execução, a extinção da ação é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instruem a presente ação. Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Custas pelo executado. À contadoria para apurar o valor atualizado das custas processuais finais. Após, intime-se o executado, por carta, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra sem a manifestação do executado, intime-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para que promova a inclusão em dívida ativa do débito referente ao valor as custas processuais devida nos autos e adote as demais medidas que julgar cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o trânsito em julgado e, cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, (data no rodapé). Assinado Digitalmente

13/04/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•23/02/2021, 13:28

Despacho

•04/06/2020, 15:17

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de Dassoler Agronegócios Ltda em 06/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

Publicado Intimação em 14/04/2021.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/04/2021 23:59.

Todas as movimentações(31)