Execução Fiscal 0006886-35.2015.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 924.561,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 13:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

10/10/2022, 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 13:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

10/10/2022, 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 17:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2021, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 15:04

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:33

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•08/10/2021, 17:31

OUTROS

•18/08/2021, 19:20

10/10/2022, 13:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

10/10/2022, 13:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 13:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

10/10/2022, 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 17:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2021, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de termo

17/09/2021, 15:59

Juntado(a) - Juntada de termo

31/08/2021, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 14:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 19:20

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

11/06/2021, 12:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 10:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006886-35.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de volume

12/04/2021, 11:27

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2020, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 18:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE

06/03/2020, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - decisão sobre conflito de competência

27/02/2020, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2016, 15:15

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/11/2016, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIENTE-PFN.

13/10/2016, 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE

07/10/2016, 07:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 14:30

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/09/2016, 14:30

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/09/2016, 14:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2016, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2016, 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

15/08/2016, 13:12

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUD SETE LAGOAS/MG

21/06/2016, 15:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - remessa seção judiciária sete lagoas mg

08/06/2016, 13:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - remessa seção judiciária sete lagoas mg

08/06/2016, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2016, 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE)

30/05/2016, 21:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2016, 21:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 16:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2016, 14:47

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ORIUDO DE SETE LAGOAS

22/04/2016, 15:28

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

09/03/2016, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2016, 14:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2016, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2016, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 18:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2016, 16:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/02/2016, 16:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/01/2016, 17:58