Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/1997
Valor da Causa
R$ 1.394,50
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/04/2022, 10:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2021, 14:53
Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 11:07
Juntada de manifestação
22/01/2021, 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/01/2021, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001125-95.1997.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001125-95.1997.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 16:39
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 16:39
Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 16:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021, 13:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES