Execução Fiscal 0002626-53.1997.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Terceiro

DALVA FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME AFONSO VIANA FONTES

OAB/AC 1212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 18:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/01/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/05/2022, 15:04

Juntada de manifestação

31/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:55

Juntada de manifestação

26/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 17:01

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 18:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/01/2026, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 15:04

Ato ordinatório

•27/05/2022, 11:55

31/05/2022, 15:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/05/2022, 15:04

Juntada de manifestação

31/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:55

Juntada de manifestação

26/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 17:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:09

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de DALVA FERNANDES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:33

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:33

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:33

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:33

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:33

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:32

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:32

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:32

Desentranhado o documento

26/04/2021, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/04/2021, 18:19

Juntada de manifestação

19/04/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 11:21

Juntada de manifestação

15/04/2021, 12:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002626-53.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DALVA FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002626-53.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DALVA FERNANDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA FERNANDES DA SILVA JAIME AFONSO VIANA FONTES - (OAB: AC1212) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 17:36

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 17:29

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 16:12

Juntada de volume

24/03/2021, 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ATE DECISAO FINAL DOS EMBARGOS DE TERCEIRO 99.1099-0.

17/04/2000, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FL. 108, NO D.O.E. DE 02/07/99.

17/04/2000, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 06/07/1999.

17/04/2000, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMACAO DO INSS

01/07/1999, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - POR MANDADO

01/07/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/1999, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUCAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1052 DO CPC...

29/06/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PELO SAERB.

28/06/1999, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO A REALIZACAO DO PRIMEIRO LEILAO, DESIGNADO PARA O DIA 07.07.99.

25/06/1999, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DE LEILAO. AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DE LEILAO.

21/06/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DE LEILAO.

18/06/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - DE LEILAO.

18/06/1999, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - DE LEILAO.

18/06/1999, 10:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DIAS 07/07/99, AS 12H25MIN E 21/07/99, NO MESMO HORARIO.

11/06/1999, 10:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO EXPEDICAO DO EDITAL DE LEILAO.

03/05/1999, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DIA 30.04.99.

03/05/1999, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/1999, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DOS BENS...NOMEIO O LEILOEIRO PUBLICO ROBERTO ALVES DE SA...

28/04/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/1999, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/04/1999, 10:11

CARGA: RETIRADOS INSS - P/MANIFESTACAO

16/04/1999, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO INSS.

14/04/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO INSS, DO TEOR DA R. DECISAO DE FL. 88. AGUARDANDOCUMPRIMENTO.

08/04/1999, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARDANDO PRAZO P/INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, ATEH 07/04/99.

23/03/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/03/1999, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Assim,...imponho à executada a multa de R$ 5.000,00, a qual reverterá em proveito do exeqüente...

19/03/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO A MANIFESTACAO DO EXECUTADO.

02/03/1999, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/1999, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE NOVO, INTIME-SE A EXECUTADA PARA APRESENTAR, EM DEZ DIAS, O DOCUMENTO COMPROBATORIO DE PROPRIEDAD

17/02/1999, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/1999, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO A MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA.

24/09/1998, 12:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO.

18/09/1998, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - APRESENTAR COMPROVANTE DE REGISTRO DO BEM.

17/09/1998, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE NOVO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR COMPROVANTE

17/09/1998, 08:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/1998, 10:25

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO CUMPRIDO.

01/09/1998, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/1998, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO A MANIFESTACAO DA EXECUTADA PELO PRAZO DE QUINZE DIAS.

10/08/1998, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/08/1998, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. DEFIRO. INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROCEDER AO REGISTRO DO BEM PENH

07/08/1998, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/1998, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/1998, 10:00

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

03/08/1998, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/08/1998, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/1998, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DA SRA. OFICIALA DE JUSTICA DE FLS. 75V. I.

31/07/1998, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/1998, 09:46

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

30/07/1998, 08:00

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - MAND/AUTO PENHORA DE FLS. 71/72, RESTITUIDO A OFICIALA DE JUSTICA P/ TOTAL CUMPRIMENTO.

07/07/1998, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO RESPONSAVEL PELA DILIGENCIA PARA CUMPRIR OS MENCIONADOS ATOS.

03/07/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/1998, 12:00

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - DE PENHORA E AVALIACAO. CUMPRIDO PARCIALMENTE.

03/07/1998, 09:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE PENHORA E AVALIACAO, ENTREGUE A OFICIALA NADIR PEIXOTO.

12/05/1998, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - AGUARDANDO EXPEDICAO.

08/05/1998, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MANDADO PARA PENHORA DOS INFORMADOS BENS E SEU REGISTRO NO CARTORIO COMPETENTE.

07/05/1998, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/1998, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO A MANIFESTACAO DA EXECUTADA ATE 270498

24/04/1998, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - CARTA DE INTIMACAO

13/04/1998, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE NOVO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO BEM OFERECIDO A PEN

26/03/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEM MANIFESTACAO.

26/03/1998, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DA EXECUTADA

17/03/1998, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/03/1998, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXECUTADA PARA APRESENTAR DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO BEM OFERECIDO A PENHORA AS FLS. 16

13/03/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/1998, 11:12

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/1998, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

12/03/1998, 09:17

CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTAR-SE

09/03/1998, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARANDO MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

06/03/1998, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/1998, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A INDICACAO DE BENS, FLS. 26-27. I.

03/03/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/1998, 10:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, E ENTREGUEI A OFICIALA NADIR PEIXOTO.

09/02/1998, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NAO TENDO O EXECUTADO SE MANIFESTADO, EXPECA-SE MANDADO PARA PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM P

05/02/1998, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/1998, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO - MANDADO DE INTIMACAO. MANTENHO ESTES AUTOS AGUARDANDO A MANIFESTACAO DO EXECUTADO ATE 26.01.98.

21/01/1998, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO - DE INTIMACAO E ENTREGUEI A OFICIALA NADIR PEIXOTO.

13/01/1998, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 21. INTIME-SE A EXECUTADA PARA APRESENTAR DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO B

09/01/1998, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/1998, 10:00

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA - NO DIA 12.12.97. MANTENHO ESTES AUTOS AGUARDANDO MANIFESTACAO DO EXEQUENTE ATE 19.12.97.

15/12/1997, 12:00

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

10/12/1997, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INSS SOBRE O BEM INDICADO A PENHORA. INTIME-SE.

10/12/1997, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1997, 12:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AOS TRES EXECUTADO (AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R.)

19/11/1997, 13:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/11/1997, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

10/11/1997, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

10/11/1997, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/1997, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/1997, 13:06

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:58

Ato ordinatório

•16/04/2021, 11:21