Execução Fiscal 0005092-52.2010.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2010

Valor da Causa

R$ 37.463,76

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RICARDO JOSE DUARTE DE AVELAR

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:18

Juntada de manifestação

06/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 16:40

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 19:16

Juntada de manifestação

20/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/06/2021, 15:24

Juntada de Certidão

04/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DUARTE DE AVELAR em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:42

Juntada de manifestação

18/04/2021, 09:20

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:18

Juntada de manifestação

06/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2022, 16:40

Ato ordinatório

•11/07/2022, 15:39

26/07/2022, 16:40

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 19:16

Juntada de manifestação

20/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/06/2021, 15:24

Juntada de Certidão

04/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DUARTE DE AVELAR em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:42

Juntada de manifestação

18/04/2021, 09:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005092-52.2010.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO JOSE DUARTE DE AVELAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO JOSE DUARTE DE AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:33

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 11:33

Juntada de volume

12/04/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

02/03/2021, 17:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MAÇO287

23/01/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 15:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARÁGRAFO 2° DO ART. 40 DA LEF

29/06/2016, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2016, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE.

17/06/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2016, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2016, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2016, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/11/2015, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2015, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2015, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

29/05/2015, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2015, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2015, 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/11/2014, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 09:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA AO RENAJUD

16/07/2014, 15:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2014, 15:03

OFICIO EXPEDIDO - N.153/2014

11/07/2014, 14:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/07/2014, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2014, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2014, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2014, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

31/01/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2014, 09:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/01/2014, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2014, 13:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/12/2013, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/11/2013, 14:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/06/2013, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2013, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2013, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

15/02/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2013, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2013, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/08/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2012, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/04/2012, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2012, 14:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/04/2012, 12:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/03/2012, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2012, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

31/08/2011, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2011, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

17/06/2011, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2011, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2011, 10:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/03/2011, 11:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2011, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2011, 14:51

CITACAO: ORDENADA

16/12/2010, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2010, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2010, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2010, 12:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2010, 10:40

INICIAL AUTUADA

25/11/2010, 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2010, 15:49