Execução Fiscal 0038096-55.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

R$ 1.603,48

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

ROCHA TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/09/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:52

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 13:35

Decorrido prazo de ROCHA TURISMO LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:37

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038096-55.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ROCHA TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROCHA TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2020, 16:27

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoramente

13/09/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:52

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•13/09/2021, 11:52

Ato ordinatório

•18/06/2021, 13:35

18/06/2021, 13:35

Decorrido prazo de ROCHA TURISMO LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:37

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038096-55.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ROCHA TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROCHA TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2020, 16:27

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/11/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2019, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 10:50

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/06/2019, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

05/02/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2019, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2018, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 16:49

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/03/2018, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 16:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2018, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2017, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2017, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/12/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2016, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 18:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 12:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2016, 15:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2015, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2014, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2014, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 18:41

CARGA: RETIRADOS AGU - vista a PRF

20/10/2014, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2014, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2014, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2013, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 15:58

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

29/11/2011, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PRF

23/11/2011, 16:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

11/10/2011, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

11/10/2011, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2011, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2011, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2011, 17:01

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

01/06/2011, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2011, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2011, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2011, 07:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2011, 14:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2010, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2010, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2010, 10:32

PROCESSO DIGITALIZADO

10/08/2010, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2010, 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/08/2010, 13:38

Despacho

•12/11/2019, 15:42

Despacho

•01/02/2019, 18:00

Ato ordinatório

•21/03/2018, 16:49

Despacho

•16/02/2018, 16:40

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:01

Ato ordinatório

•04/06/2016, 00:52

Ato ordinatório

•11/03/2015, 15:03

Despacho

•14/10/2014, 14:55

Certidão

•21/01/2013, 16:20

Decisão

•11/10/2011, 16:29

Certidão

•20/06/2011, 17:19

Ato ordinatório

•31/05/2011, 14:08

Despacho

•09/12/2010, 11:28