Execução Fiscal 0055346-93.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.206,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO

CNPJ

Autor

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS

OAB/MA 1072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

06/12/2025, 12:12

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2025, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2025, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:20

Juntada de Certidão

20/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Juntada de manifestação

02/04/2024, 10:03

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 21:00

Juntada de Certidão

25/03/2024, 21:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

06/12/2025, 12:12

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2025, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2025, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 12:24

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2025, 12:20

Sentença Tipo B

•25/03/2024, 20:59

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Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:20

Juntada de Certidão

20/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Juntada de manifestação

02/04/2024, 10:03

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 21:00

Juntada de Certidão

25/03/2024, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 14:21

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:21

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 13:46

Outras Decisões

09/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 13:46

Conclusos para decisão

28/10/2022, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 14:23

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:45

Juntada de manifestação

13/04/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055346-93.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANDREA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 12:24

Juntada de volume

12/04/2021, 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMP DEP JUDICIAL

19/08/2020, 07:19

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

05/02/2020, 16:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/11/2019, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 10:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2019, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2019, 10:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/07/2019, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

07/06/2019, 13:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/05/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/10/2018, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 11:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2018, 11:18

INICIAL AUTUADA

28/08/2018, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2018, 15:02

Decisão

•09/03/2023, 13:46

Decisão

•09/03/2023, 13:46