Execução Fiscal 0000336-52.1995.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DIOGO

CPF

Reu

JOSE JOAQUIM DIOGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR

OAB/PA 7855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documentos diversos

20/09/2021, 09:56

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 17:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2021, 17:55

Juntada de documentos diversos

08/07/2021, 11:23

Decorrido prazo de TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DIOGO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 19:36

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

16/05/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:47

Juntada de manifestação

13/04/2021, 16:39

Todas as movimentações(111)

Juntada de documentos diversos

20/09/2021, 09:56

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 17:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2021, 17:55

Juntada de documentos diversos

08/07/2021, 11:23

Decorrido prazo de TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/05/2021, 15:07

28/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DIOGO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 19:36

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

16/05/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:47

Juntada de manifestação

13/04/2021, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000336-52.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME JOSE FERREIRA DIOGO JOSE JOAQUIM DIOGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000336-52.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME JOSE FERREIRA DIOGO JOSE JOAQUIM DIOGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000336-52.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TABAQUEIRA IND E COMERCIO LTDA - ME JOSE FERREIRA DIOGO JOSE JOAQUIM DIOGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:59

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 12:59

Juntada de volume

12/04/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2021, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2021, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2021, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/08/2007, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. DO INSS DR. HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS TOMOU CIENCIA NO DESPACHO NESTA DATA

17/08/2007, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/07/2007, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2007, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2007, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2007, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2007, 09:27

CARGA: RETIRADOS INSS

19/06/2007, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/04/2007, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2007, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2007, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE NOVA MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

27/02/2003, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2003, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2003, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETIÇÃO

31/01/2003, 14:16

CARGA: RETIRADOS INSS

13/01/2003, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - EXPIR.PRAZO SUSP.

15/10/2002, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/04/2002, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2002, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2002, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2002, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

12/03/2002, 13:49

CARGA: RETIRADOS INSS

17/12/2001, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/05/2001, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2001, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2001, 08:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

23/01/2001, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

25/09/2000, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2000, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2000, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2000, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

14/07/2000, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - OF. NR. 354/00

30/05/2000, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/05/2000, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2000, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/1999, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

23/08/1999, 14:39

CARGA: RETIRADOS INSS - OF. NR. 025/99

21/07/1999, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/04/1999, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/1999, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/1999, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

24/02/1999, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG DESPACHO

12/02/1999, 14:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR. GEORGE AMORIM PAES TEL. 241-4009

18/11/1998, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/11/1998, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/1998, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/1998, 13:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/04/1998, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/03/1998, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/1998, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/1998, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

18/02/1998, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/1998, 15:35

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - PENHORA/AVALIACAO

10/06/1997, 14:39

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO

20/01/1997, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ

16/01/1997, 15:50

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

11/12/1996, 15:49

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DR JOAQUIM MOREIRA (INSS)

26/11/1996, 16:46

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

13/05/1996, 18:33

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - OK

06/05/1996, 17:35

REMETIDOS AO CONTADOR

06/05/1996, 13:51

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO

03/05/1996, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ

24/04/1996, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CARTORIO

22/04/1996, 18:37

REMETIDOS AO CONTADOR - CUSTAS JUDICIAIS

02/04/1996, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ

29/03/1996, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CARTORIO

22/03/1996, 15:13

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INTIMACAO

19/03/1996, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ

14/03/1996, 17:52

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AGUARDANDO PETICAO

04/03/1996, 18:33

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS

28/02/1996, 17:30

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

21/11/1995, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ

16/11/1995, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CARTORIO

10/11/1995, 15:05

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

31/10/1995, 13:37

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

03/10/1995, 12:19

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

24/03/1995, 17:46

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

17/03/1995, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CART.

14/03/1995, 18:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/1995, 18:05