Execução Fiscal 0000505-10.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AROLDO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

A A SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KESSIA POLIANA SOARES DE SOUSA SEIXAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de A A SOUSA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de AROLDO ALVES DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 21:58

Juntada de Certidão

03/02/2026, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 21:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:33

Juntada de manifestação

24/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de A A SOUSA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de AROLDO ALVES DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:26

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 21:58

Decisão

•03/02/2026, 21:58

06/02/2026, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 21:58

Juntada de Certidão

03/02/2026, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 21:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:33

Juntada de manifestação

24/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 11:55

Juntada de embargos de declaração

24/04/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 20:46

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 14:40

Juntada de pedido de extinção do processo

23/04/2024, 14:40

Decorrido prazo de A A SOUSA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de AROLDO ALVES DE SOUSA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Juntada de manifestação

15/04/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-10.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AROLDO ALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A SOUSA - ME AROLDO ALVES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-10.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AROLDO ALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A SOUSA - ME AROLDO ALVES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:39

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2016, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

10/11/2016, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2016, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2016, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2016, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2016, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2016, 09:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2015, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

05/05/2015, 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 08:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

27/02/2015, 13:56

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2015, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/10/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2014, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2014, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2014, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2014, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2013, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2013, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2013, 09:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO LOGROU EXITO

01/04/2013, 17:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2013, 17:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/01/2013, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2013, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2012, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2012, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2012, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PASERLAMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PASERLAMENTO

15/12/2004, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOSDA FN

17/09/2004, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

31/08/2004, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2004, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2004, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2004, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2004, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2004, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/10/2003, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2003, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2003, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2003, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2003, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2003, 18:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CITACAO

14/05/2003, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AG. PUBLICACAO

31/03/2003, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/03/2003, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/03/2003, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXQTE. AG. DESPACHO P/ CITACAO POR EDITAL

24/02/2003, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

09/12/2002, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2002, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2002, 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. VISTA EXQTE ATO ORD.

05/11/2002, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.INTIMAÇÃO OFICIAL JUSTIÇA

03/10/2002, 12:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2a.) AG. DEVOLUCAO

30/07/2002, 18:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO

30/07/2002, 16:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - (2a.) AG. EXP MAND CIT. EXCDO

24/07/2002, 17:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/07/2002, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG. EXP. MAND CIT. DO EXCDO

24/07/2002, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITE-SE

22/07/2002, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. CONCLUSÃO PARA DESPACHO INICIAL

12/07/2002, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2002, 17:54

Sentença Tipo B

•23/04/2024, 20:46

Documentos Diversos

•23/04/2024, 14:40