Execução Fiscal 0041565-67.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LEOPOLDO GRATZ NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 14:16

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 09:50

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:03

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:01

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:48

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 08:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de LEOPOLDO GRATZ NETTO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041565-67.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LEOPOLDO GRATZ NETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOPOLDO GRATZ NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Todas as movimentações(30)

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 14:16

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 09:50

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:03

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:01

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 17:46

Ato ordinatório

•07/06/2021, 08:36

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:48

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 08:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de LEOPOLDO GRATZ NETTO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041565-67.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LEOPOLDO GRATZ NETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOPOLDO GRATZ NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 12:35

Juntada de volume

12/04/2021, 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2020, 13:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/10/2020, 13:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2020, 16:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 10:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2019, 13:53

INICIAL AUTUADA

02/10/2019, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2019, 15:37