Execução Fiscal 0070601-91.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.794,63

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

AGUIDO PEDRO PIRES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

13/06/2024, 13:45

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:24

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2021, 09:24

Conclusos para despacho

24/06/2021, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/06/2021, 12:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 11:14

Decorrido prazo de AGUIDO PEDRO PIRES OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Todas as movimentações(49)

Juntada de procuração/habilitação

13/06/2024, 13:45

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•24/11/2021, 13:30

Decisão

•05/11/2021, 09:24

24/11/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:24

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2021, 09:24

Conclusos para despacho

24/06/2021, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/06/2021, 12:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 11:14

Decorrido prazo de AGUIDO PEDRO PIRES OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070601-91.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: AGUIDO PEDRO PIRES OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUIDO PEDRO PIRES OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 13:15

Juntada de volume

12/04/2021, 13:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2020, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2020, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2020, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2020, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/03/2020, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2020, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2020, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 15:01

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

25/11/2019, 11:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 16:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 12:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2019, 12:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2019, 12:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2019, 18:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/02/2019, 17:12

CITACAO: ORDENADA

13/02/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 11:50

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 18:05