Execução Fiscal 0050421-88.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.599,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

NILSON DE JESUS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

04/06/2024, 15:40

Arquivado Provisoramente

16/09/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 17:31

Juntada de Certidão

01/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2022, 17:31

Conclusos para despacho

28/03/2022, 19:47

Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MELO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:46

Publicado Edital em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 11:06

Expedição de Edital.

28/01/2022, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 11:31

Todas as movimentações(53)

Juntada de procuração/habilitação

04/06/2024, 15:40

Arquivado Provisoramente

16/09/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2022, 14:31

Decisão

•01/04/2022, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/05/2022, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 17:31

Juntada de Certidão

01/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2022, 17:31

Conclusos para despacho

28/03/2022, 19:47

Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MELO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:46

Publicado Edital em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 11:06

Expedição de Edital.

28/01/2022, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 11:31

Juntada de Certidão

28/07/2021, 11:18

Juntada de Certidão

28/07/2021, 11:17

Juntada de Certidão

28/07/2021, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de NILSON DE JESUS MELO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050421-88.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: NILSON DE JESUS MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILSON DE JESUS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 12:47

Juntada de volume

12/04/2021, 12:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/05/2020, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2020, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2020, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/10/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2019, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2019, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/06/2019, 18:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 18:59

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2019, 16:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 13:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/07/2018, 11:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2018, 14:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 15:05

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 17:27