Execução Fiscal 0041742-31.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.528,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTENOR PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:28

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 22:13

Juntada de Certidão

06/07/2022, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 22:13

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:08

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 11:53

Juntada de Certidão

11/04/2022, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 19:49

Conclusos para despacho

05/03/2022, 17:01

Juntada de certidão

25/01/2022, 11:23

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:28

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 22:13

Juntada de Certidão

06/07/2022, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 22:13

Despacho

•11/04/2022, 19:49

06/07/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 22:13

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:08

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 11:53

Juntada de Certidão

11/04/2022, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 19:49

Conclusos para despacho

05/03/2022, 17:01

Juntada de certidão

25/01/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 15:03

Juntada de Certidão

10/08/2021, 12:12

Juntada de Certidão

10/08/2021, 12:11

Juntada de Certidão

10/08/2021, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:46

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de ANTENOR PEREIRA JUNIOR em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041742-31.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTENOR PEREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTENOR PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 12:37

Juntada de volume

12/04/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2020, 13:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/10/2020, 13:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2020, 15:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2019, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2019, 12:15

INICIAL AUTUADA

07/10/2019, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/10/2019, 11:17

Ato ordinatório

•07/06/2021, 08:41