Execução Fiscal 0039293-37.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.489,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

AGOSTINHO E SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

10/06/2024, 14:30

Arquivado Provisoramente

17/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:50

Juntada de Certidão

23/02/2022, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 20:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2022, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 20:47

Conclusos para despacho

06/08/2021, 18:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:14

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 08:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de AGOSTINHO E SOUZA LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Todas as movimentações(49)

Juntada de procuração/habilitação

10/06/2024, 14:30

Arquivado Provisoramente

17/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2022, 14:52

Decisão

•23/02/2022, 20:47

23/04/2022, 01:50

Juntada de Certidão

23/02/2022, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 20:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2022, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 20:47

Conclusos para despacho

06/08/2021, 18:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:14

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 08:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de AGOSTINHO E SOUZA LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039293-37.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: AGOSTINHO E SOUZA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO E SOUZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 13:04

Juntada de volume

12/04/2021, 13:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2020, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2020, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2020, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2020, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/03/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2020, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 15:21

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 13:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 12:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2019, 12:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/04/2019, 12:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2018, 10:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2018, 17:24

CITACAO: ORDENADA

18/09/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2018, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2018, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 11:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/07/2018, 09:33

INICIAL AUTUADA

06/07/2018, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2018, 10:19

Ato ordinatório

•07/06/2021, 08:13