Execução Fiscal 0050457-33.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.536,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

GERARDSTONE RIBEIRO REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ciência

26/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de GERARDSTONE RIBEIRO REGO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:03

Publicado Edital em 05/05/2025.

05/05/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 14:41

Expedição de Edital.

30/04/2025, 14:40

Juntada de procuração/habilitação

03/06/2024, 13:59

Juntada de devolução de mandado

16/04/2024, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 13:58

Juntada de devolução de mandado

16/04/2024, 13:58

Todas as movimentações(65)

Juntada de ciência

26/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:35

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 14:36

Ato ordinatório

•05/11/2025, 14:35

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de GERARDSTONE RIBEIRO REGO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:03

Publicado Edital em 05/05/2025.

05/05/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 14:41

Expedição de Edital.

30/04/2025, 14:40

Juntada de procuração/habilitação

03/06/2024, 13:59

Juntada de devolução de mandado

16/04/2024, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 13:58

Juntada de devolução de mandado

16/04/2024, 13:58

Juntada de devolução de mandado

16/04/2024, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:56

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:03

Juntada de certidão

27/09/2023, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 14:45

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2021, 20:26

Juntada de diligência

19/11/2021, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 09:57

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 10:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de GERARDSTONE RIBEIRO REGO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050457-33.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: GERARDSTONE RIBEIRO REGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERARDSTONE RIBEIRO REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 13:00

Juntada de volume

12/04/2021, 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2020, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2020, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2020, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2020, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/03/2020, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2020, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 15:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2019, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 14:58

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 14:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)

27/03/2019, 12:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

27/03/2019, 12:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/03/2019, 12:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/11/2018, 11:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/08/2018, 13:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2018, 15:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/01/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 15:05

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 18:06

Ato ordinatório

•05/11/2025, 14:35