Execução Fiscal 0012474-63.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.156,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

R. MARTINS ROCHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

07/06/2024, 14:22

Arquivado Provisoramente

05/08/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2022, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 09:38

Juntada de certidão de devolução de mandado

11/05/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de R. MARTINS ROCHA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012474-63.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: R. MARTINS ROCHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. MARTINS ROCHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:54

Todas as movimentações(48)

Juntada de procuração/habilitação

07/06/2024, 14:22

Arquivado Provisoramente

05/08/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2022, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 09:38

Juntada de certidão de devolução de mandado

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2021, 00:00

11/05/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de R. MARTINS ROCHA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012474-63.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: R. MARTINS ROCHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. MARTINS ROCHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 13:11

Juntada de volume

12/04/2021, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/12/2020, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2020, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2020, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2020, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/03/2020, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2020, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2020, 15:30

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 13:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 17:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2019, 13:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2019, 13:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª)

28/03/2019, 13:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

28/03/2019, 13:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/03/2019, 13:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/12/2018, 12:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2018, 15:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/06/2018, 16:32

CITACAO: ORDENADA

18/06/2018, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 10:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2018, 12:11

INICIAL AUTUADA

25/04/2018, 12:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 11:49