Execução Fiscal 0000192-69.2009.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0000192-69.2009.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 21:51

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:51

Arquivado Definitivamente

18/02/2021, 15:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/02/2021, 15:25

Decorrido prazo de COMERCIAL MORAIS E MORAIS LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 03:23

Decorrido prazo de WANDERLEIA APARECIDA DE MORAIS CARDOSO em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 03:19

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

03/02/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 17:44

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

03/02/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 17:44

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL MORAIS E MORAIS LTDA - EPP, WANDERLEIA APARECIDA DE MORAIS CARDOSO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000192-69.2009.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 279987379, fl. 63), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL MORAIS E MORAIS LTDA - EPP, WANDERLEIA APARECIDA DE MORAIS CARDOSO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000192-69.2009.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 279987379, fl. 63), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 09:55

Documentos

Sentença Tipo B

•02/10/2020, 09:55

—

Partes do Processo(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de COMERCIAL MORAIS E MORAIS LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de WANDERLEIA APARECIDA DE MORAIS CARDOSO em 11/02/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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