Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/09/2014
Valor da Causa
R$ 1.737,82
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
02/07/2021, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021, 16:00
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
FRANCIS JOHN LUIS GUARDIA
CPF
Reu
COSMOS DIAMOND MINERACAO LTDA - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de COSMOS DIAMOND MINERACAO LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:44
Decorrido prazo de FRANCIS JOHN LUIS GUARDIA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 05:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021, 05:02
Juntada de petição intercorrente
13/04/2021, 21:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0060916-29.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCIS JOHN LUIS GUARDIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSMOS DIAMOND MINERACAO LTDA - ME FRANCIS JOHN LUIS GUARDIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
13/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0060916-29.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCIS JOHN LUIS GUARDIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSMOS DIAMOND MINERACAO LTDA - ME FRANCIS JOHN LUIS GUARDIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
13/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 14:10
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 14:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/02/2021, 09:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate julho/2021