Execução Fiscal 0002135-82.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.847,59

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE LIMA

OAB/BA 30492·CPF·Representa: Réu

WAGNER CALDAS DE CASTRO

OAB/BA 16479·CPF·Representa: Réu

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

OAB/BA 5765·CPF·Representa: Réu

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

OAB/BA 16418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 19:56

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 19:10

Juntada de certidão

08/11/2023, 09:34

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM ITABUNA-BA (AGÊNCIA 1558) em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 09:39

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/10/2023, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:05

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:23

Processo Desarquivado

15/08/2022, 12:10

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 15:37

Decorrido prazo de ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:25

Decorrido prazo de DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:32

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 19:56

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 19:10

Juntada de certidão

08/11/2023, 09:34

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM ITABUNA-BA (AGÊNCIA 1558) em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2021, 12:57

19/10/2023, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 09:39

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/10/2023, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:05

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:23

Processo Desarquivado

15/08/2022, 12:10

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 15:37

Decorrido prazo de ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:25

Decorrido prazo de DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:02

Publicado Intimação polo passivo em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002135-82.2017.4.01.3311. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER CALDAS DE CASTRO - BA16479, JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO - BA5765 e FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO - BA16418 Destinatários: DERIVADOS DE PETROLEO TEUNA LTDA - EPP FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO - (OAB: BA16418) JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO - (OAB: BA5765) WAGNER CALDAS DE CASTRO - (OAB: BA16479) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 12 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 12:57

Decorrido prazo de ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:02

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2020, 15:01

Juntada de volume

03/08/2020, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2020, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/03/2020, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

03/03/2020, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 13:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2020, 14:19

OFICIO EXPEDIDO

27/01/2020, 14:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/12/2019, 12:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2019, 11:42

TRANSITO EM JULGADO EM

09/12/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 12:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/07/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 15:12

CARGA: RETIRADOS INSS

17/05/2019, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/02/2019, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/01/2019, 15:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : RENUNCIA /

23/01/2019, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 15:40

CARGA: RETIRADOS INSS

21/09/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

20/09/2018, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2018, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 13:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/08/2018, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2018, 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/06/2018, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/03/2018, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2018, 12:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2018, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 17:40

CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2017, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2017, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2017, 17:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

22/11/2017, 16:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/10/2017, 19:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2017, 16:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2017, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2017, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

13/06/2017, 16:34

INICIAL AUTUADA

13/06/2017, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 08:50