Execução de Título Extrajudicial 0000277-95.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2013

Valor da Causa

R$ 44.294,36

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de LAURA GOMES DE ALMEIDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:29

Juntada de manifestação

30/07/2021, 17:44

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: LAURA GOMES DE ALMEIDA DECISÃO Transcorrido o prazo de um ano da suspensão (id 502535357 - fl. 130), arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (LEF, art. 40, § 2º). Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, contados desde o término do prazo acima referido, ouça-se o Exequente sobre eventual prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º). Localizados, a qualquer tempo, o devedor e bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução. Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0000277-95.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

20/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 16:14

Juntada de Certidão

19/07/2021, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 16:14

Proferida decisão interlocutória

19/07/2021, 16:14

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:16

Decorrido prazo de LAURA GOMES DE ALMEIDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Todas as movimentações(124)

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de LAURA GOMES DE ALMEIDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:29

Juntada de manifestação

30/07/2021, 17:44

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: LAURA GOMES DE ALMEIDA DECISÃO Transcorrido o prazo de um ano da suspensão (id 502535357 - fl. 130), arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (LEF, art. 40, § 2º). Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, contados desde o término do prazo acima referido, ouça-se o Exequente sobre eventual prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º). Localizados, a qualquer tempo, o devedor e bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução. Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0000277-95.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

20/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 16:14

Juntada de Certidão

19/07/2021, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 16:14

Proferida decisão interlocutória

19/07/2021, 16:14

Conclusos para decisão

15/07/2021, 14:16

Decorrido prazo de LAURA GOMES DE ALMEIDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Juntada de manifestação

01/06/2021, 09:11

Decorrido prazo de LAURA GOMES DE ALMEIDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:48

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 EXECUTADO: LAURA GOMES DE ALMEIDA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000277-95.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 18:25

Juntada de Certidão

16/04/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 18:25

Conclusos para despacho

15/04/2021, 21:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000277-95.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LAURA GOMES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURA GOMES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2021, 10:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASDE LANÇADA PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

19/02/2021, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 02/05/2017.

31/03/2017, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

23/01/2017, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/06/2016, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO DIA 05/05/2016.

01/06/2016, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/05/2016, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/05/2016, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 4. ..., decido nomear o Escritório Modelo da UNITINS para, por intermédio de seu advogado e professor-orientador, atuar como curador especial da parte executada.

02/05/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2016, 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/03/2016, 19:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2016, 14:29

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

15/01/2016, 15:29

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/01/2016, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVER VARA ORIGEM

01/12/2015, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2015, 12:21

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARTE EXECUTADA NÃO COMPARECEU

01/12/2015, 11:24

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/11/2015, 15:23

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/10/2015, 14:47

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/10/2015, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determino a remessa dos autos ao nucleo de conciliação

29/09/2015, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 / N° 115, PUBLICAÇÃO 23/06/2015

24/06/2015, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/06/2015, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/06/2015, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 11:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/05/2015, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TEOR: DEFERE O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (159).

07/04/2015, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2015, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2015, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015, 10:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/01/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, Nº 019, ANO 2015, PUBLICADO EM 28.01.2015.

27/01/2015, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/01/2015, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2015, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2015, 13:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/11/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 15:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/10/2014, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014, 11:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2014, 15:03

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/09/2014, 15:02

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DEC. FLS.88/89

17/09/2014, 14:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/09/2014, 14:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/09/2014, 14:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAÇÃO DOS AUTOS.

17/09/2014, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) CITE-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA (ART. 652, CAPUT, DO CPC). ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). CASO O DÉBITO SEJA PAGO NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO REDUZIDOS PELA METADE (ARTIGOS 20, § 4º, E 652-A, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC).

17/09/2014, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2014, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇÃO

12/09/2014, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2014, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/09/2014, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/09/2014, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2014, 13:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PORTANTO, É FACULTADO AO CREDOR A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, NOS MESMOS AUTOS, EM AÇÃO DE DEPÓSITO, OU MESMO, SE FOR DO SEU INTERESSE, PODERÁ ESTE RECORRER À AÇÃO EXECUTIVA. DESTARTE, PELA DERRADEIRA VEZ, INTIME-SE A AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.

14/08/2014, 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/06/2014, 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 76.

22/05/2014, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, Nº 71, ANO 2014, PUBLICADO EM 14.04.2014. FLS. 1096/1113.

22/04/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

10/04/2014, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da carta precatória devolvida às fls. 61/75.

31/03/2014, 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 185/2013

19/02/2014, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª) NESTA DATA ENCAMINHEI PEDIDO, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA RETRO.

13/02/2014, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - WWW.TJTO.JUS.BR - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 50, TENDO CONSTATADO QUE NÃO HOUVE MOVIMENTAÇÃO DA MESMA.

13/02/2014, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI, JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - WWW.TJTO.JUS.BR - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 50.

17/12/2013, 12:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 185/2013 - PORTO NACIONAL/TO

30/10/2013, 16:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2013, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF - REQ. EFETUADO SIEL....

26/08/2013, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2013, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/07/2013, 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONTROLE DE PRAZO

12/07/2013, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 166, ANO V, PUBLICADO EM 12/07/2013, FLS. 1751/1753

12/07/2013, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/07/2013, 10:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/07/2013, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSULTA ANDAMENTO DE CP.

16/05/2013, 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. INF. CUMPRIMENTO CP - COMARCA PORTO NACIONAL/TO

30/04/2013, 17:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/03/2013, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/03/2013, 14:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/03/2013, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - DECISÃO REGISTRADA.

15/03/2013, 14:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2013, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEFERE BUSCA E APREENSÃO DE BEM.

15/03/2013, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2013, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2013, 18:32

INICIAL AUTUADA

29/01/2013, 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2013, 17:18

Documentos

Decisão

•19/07/2021, 16:14

Despacho

•16/04/2021, 18:25