Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/05/2011
Valor da Causa
R$ 508,90
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/09/2022, 20:06
Baixa Definitiva
05/09/2022, 20:06
Arquivado Definitivamente
30/11/2021, 11:30
Juntada de certidão de trânsito em julgado
30/11/2021, 11:30
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 05:26
Decorrido prazo de ADELMO ALVES DE AQUINO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021, 01:25
Publicado Intimação em 14/07/2021.
14/07/2021, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001988-18.2011.4.01.3812.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO
EXECUTADO: ADELMO ALVES DE AQUINO SENTENÇA (TIPO B)
Intimação - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida (fl. 42 de ID 417776950). Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. A advogada que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem mais custas e sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL
13/07/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021, 12:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021, 12:18
Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021, 10:26
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021, 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2021, 13:27
Conclusos para julgamento
14/06/2021, 19:38
Documentos
Sentença Tipo B
•01/07/2021, 13:27
Ato ordinatório
•10/03/2021, 15:18
27/08/2021, 05:26
Decorrido prazo de ADELMO ALVES DE AQUINO em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021, 01:25
Publicado Intimação em 14/07/2021.
14/07/2021, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001988-18.2011.4.01.3812.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO
EXECUTADO: ADELMO ALVES DE AQUINO SENTENÇA (TIPO B)
Intimação - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida (fl. 42 de ID 417776950). Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. A advogada que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem mais custas e sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL
13/07/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021, 12:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021, 12:18
Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2021, 10:26
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021, 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2021, 13:27
Conclusos para julgamento
14/06/2021, 19:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 00:15
Juntada de procuração/habilitação
11/03/2021, 12:39
Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021, 15:18
Ato ordinatório praticado
10/03/2021, 15:18
Juntada de certidão
10/03/2021, 15:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Decorrido prazo de ADELMO ALVES DE AQUINO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001988-18.2011.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO POLO PASSIVO: ADELMO ALVES DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELMO ALVES DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001988-18.2011.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO POLO PASSIVO: ADELMO ALVES DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELMO ALVES DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001988-18.2011.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO POLO PASSIVO: ADELMO ALVES DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001988-18.2011.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO POLO PASSIVO: ADELMO ALVES DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 4A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 18:53
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 18:53
Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 14:19
Juntada de volume
18/01/2021, 18:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
15/01/2021, 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2020, 13:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO AUTOR.
16/04/2020, 09:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/02/2020, 15:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/01/2020, 17:28
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/01/2020, 15:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2020, 15:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, §2º DA LEF.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, §2º DA LEF.
17/03/2016, 08:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXEQUENTE
14/11/2015, 10:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/09/2015, 11:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/07/2015, 12:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/05/2015, 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2015, 13:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/05/2015, 13:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE.
23/06/2014, 10:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/05/2014, 10:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/09/2013, 15:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)
23/09/2013, 15:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/05/2013, 16:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2013, 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2013, 15:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/01/2013, 17:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2013, 17:18
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 01 MANDADO
17/01/2013, 17:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/11/2012, 11:53
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/11/2012, 11:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/11/2012, 11:56
CITACAO: ORDENADA
29/06/2012, 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2012, 12:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/06/2012, 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/03/2012, 14:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/02/2012, 10:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
20/01/2012, 18:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/01/2012, 18:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/01/2012, 18:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO